Termos e Condições
Os Termos e Condições ('Termos') são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário de um site. Eles estabelecem as condições que regulam as atividades dos visitantes e o relacionamento entre os visitantes e o proprietário do site.
Os termos devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece serviços de limpeza para motos precisa ter termos que sejam diferentes dos termos de um site que oferece produtos.
Os termos dão ao proprietário do site a capacidade de se proteger em caso de uma possível exposição legal.
Em geral, o que é preciso abordar nos Termos e Condições?
- Quem pode usar o site; quais são os requisitos para solicitar um serviço
- Termos comerciais importantes oferecidos aos clientes
- Métodos de pagamento (dinheiro, cartão de crédito/débito, transferência bancária, etc.)
- Salvaguarda do direito de modificar a oferta
- Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
- Titularidade de propriedade intelectual, direitos autorais e logos
- Direito de suspender ou cancelar contas de membros
- Indenização
- Limitação de responsabilidade
- Direito de alterar e modificar os Termos
- Direito aplicável e resolução de demandas
- Informações de contato
Confira este artigo de suporte para saber mais sobre como criar uma página de Termos e Condições.
As explicações e informações fornecidas aqui são apenas exemplos gerais. Não confie neste texto como orientação legal ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus Termos.